Esta Política de Privacidade descreve como a ANDRE NOGUEIRA DA COSTA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, nome fantasia AGORA SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob nº68.381.043/0001-06 (“Empresa”), trata dados pessoais no contexto da plataformaPlayboard (“Plataforma”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Quem somos
A Empresa é a responsável pelo desenvolvimento e pela oferta da Plataforma Playboard. Em relação aos dados da conta do contratante (administrador da escola/organização), a Empresa atua, em regra, como controladora. Em relação aos dados de alunos, responsáveis, professores e demais pessoas cadastradas pela escola na operação do dia a dia, a escola é a controladora e a Empresa atua como operadora, processando dados conforme instruções do cliente e necessidades do serviço.
2. Quais dados podemos tratar
Dependendo do uso da Plataforma, podemos tratar:
- Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, documento (CPF/CNPJ), dados da escola e credenciais de acesso.
- Dados operacionais inseridos pela escola: informações de alunos, responsáveis, professores, turmas, agendas, torneios, reservas, financeiro e comunicações.
- Dados de uso e técnicos: logs de acesso, identificadores de dispositivo, endereço IP, cookies/tecnologias similares e métricas de desempenho, para segurança e melhoria do serviço.
- Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança da assinatura e créditos, processadas preferencialmente por prestadores de pagamento; a Empresa evita armazenar dados completos de cartão quando o fluxo for conduzido pelo provedor.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para:
- Prestar, manter e melhorar a Plataforma (execução de contrato / legítimo interesse).
- Criar e autenticar contas, prevenir fraudes e garantir segurança (execução de contrato / legítimo interesse / obrigação legal).
- Processar assinaturas, faturamento e suporte (execução de contrato).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias e responder a autoridades competentes.
- Comunicar avisos operacionais e, quando permitido, informações sobre o serviço.
4. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com prestadores que auxiliam a operação (hospedagem, e-mail, WhatsApp/comunicação, pagamento, monitoramento), sempre sob contratos e medidas adequadas de proteção, e somente na medida necessária. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade ou para resguardar direitos da Empresa, usuários ou terceiros.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, tais como cláusulas contratuais e avaliação do nível de proteção do prestador.
6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais, resolução de disputas e exercício regular de direitos. Após o encerramento da conta, dados podem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas retenções legalmente exigidas.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; recomendamos o uso de senhas fortes e o cuidado com dispositivos e compartilhamento de acesso.
8. Cookies e tecnologias similares
A Plataforma e o site institucional podem usar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, preferências, segurança e análise de uso. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade (quando aplicável), informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando houver. Pedidos relacionados a dados controlados pela escola devem ser dirigidos primeiro à própria escola; a Empresa apoiará o atendimento na qualidade de operadora.
10. Crianças e adolescentes
A Plataforma pode ser usada por escolas para gerir atividades envolvendo menores. Cabe à escola obter as autorizações e consentimentos necessários junto a pais ou responsáveis e observar o melhor interesse da criança e do adolescente, conforme a legislação brasileira.
11. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de “Última atualização” no topo indica a versão vigente. O uso continuado da Plataforma após alterações relevantes implica ciência da nova versão, sem prejuízo de avisos adicionais quando exigidos.
12. Identificação da controladora/operadora tecnológica
- Razão social: ANDRE NOGUEIRA DA COSTA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
- Nome fantasia: AGORA SISTEMAS
- CNPJ: 68.381.043/0001-06
- Produto: Playboard
- E-mail:contato@playboard.com.br
- Telefone:+55 43 99935-8524
Endereço completo e demais canais estão na página deContato. Consulte também osTermos de Uso da Plataforma.